Quem não precisa declarar IRPF em 2019?

Todo ano as pessoas físicas precisam declarar imposto de renda? Em geral sim, mas vamos explicar quem precisa e quem não precisa.

Vamos começar com o valor de isenção, que este ano continua a mesma de R$ 28.559,70 (se recebeu valor acima de R$ 1903,28 por mês), e para atividades rurais é de R$ 142.798,50. Mas receber menos que esses valores não necessariamente te deixa isento, portanto, preste atenção para não ser pego pela malha fina e ter que pagar multas.

Você precisa declarar IRPJ mesmo quando recebeu no ano de 2018 valores inferiores aos mencionados acima se:

Em suas aplicações financeiras teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40.000,00;

Em qualquer mês obteve ganho de capital em alienação de bens ou direitos ou se realizou operações em bolsa de valores ou assemelhados;

Até 31 de dezembro de 2018, teve posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive de terra nua, e a soma destes bens for superior a R$ 300.000,00.

E com certeza estão isentos de declarar imposto de renda em 2019 aqueles que foram diagnosticados com doenças conforme lei 7713/88, segue lista:

  • Hepatopatia Grave;
  • Espondiloartrose Anquilosante;
  • Hanseníase;
  • Neoplasia Maligna;
  • Alienação Mental;
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose Múltipla;
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante;
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Cegueira;
  • Cardiopatia Grave;
  • Fibrose Cística (Mucoviscidose);
  • Nefropatia Grave;
  • Tuberculose Ativa;
  • Contaminação por Radiação.

Lembrando que para ter a isenção do imposto de renda é necessário diagnóstico médico comprovado.

Recommended Posts

Leave a Comment

Start typing and press Enter to search