Quem não precisa declarar IRPF em 2019?
Todo ano as pessoas físicas precisam declarar imposto de renda? Em geral sim, mas vamos explicar quem precisa e quem não precisa.
Vamos começar com o valor de isenção, que este ano continua a mesma de R$ 28.559,70 (se recebeu valor acima de R$ 1903,28 por mês), e para atividades rurais é de R$ 142.798,50. Mas receber menos que esses valores não necessariamente te deixa isento, portanto, preste atenção para não ser pego pela malha fina e ter que pagar multas.
Você precisa declarar IRPJ mesmo quando recebeu no ano de 2018 valores inferiores aos mencionados acima se:
Em suas aplicações financeiras teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40.000,00;
Em qualquer mês obteve ganho de capital em alienação de bens ou direitos ou se realizou operações em bolsa de valores ou assemelhados;
Até 31 de dezembro de 2018, teve posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive de terra nua, e a soma destes bens for superior a R$ 300.000,00.
E com certeza estão isentos de declarar imposto de renda em 2019 aqueles que foram diagnosticados com doenças conforme lei 7713/88, segue lista:
- Hepatopatia Grave;
- Espondiloartrose Anquilosante;
- Hanseníase;
- Neoplasia Maligna;
- Alienação Mental;
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose Múltipla;
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Cegueira;
- Cardiopatia Grave;
- Fibrose Cística (Mucoviscidose);
- Nefropatia Grave;
- Tuberculose Ativa;
- Contaminação por Radiação.
Lembrando que para ter a isenção do imposto de renda é necessário diagnóstico médico comprovado.